O direito trabalhista atua a favor da reclamada
(empregadora) de diversas formas, a fim de garantir a proteção dos direitos dos
trabalhadores, bem como equilibrar as relações entre empregadores e empregados.
Algumas dessas formas incluem:
- Regularidade nas relações trabalhistas: O direito trabalhista
estabelece as obrigações e direitos das partes envolvidas em uma relação
de trabalho, como o pagamento de salários, férias, horas extras, entre
outros.
- Segurança jurídica: O direito trabalhista fornece uma base sólida para
a relação entre empregadores e empregados, garantindo segurança jurídica
para ambas as partes.
- Proteção contra abusos: O direito trabalhista protege os
trabalhadores contra abusos e condições de trabalho precárias, garantindo
que os empregadores cumpram suas obrigações e respeitem os direitos dos
trabalhadores.
- Sistema de Justiça do Trabalho: O direito trabalhista também cria
um sistema de Justiça do Trabalho para solucionar conflitos entre
empregadores e empregados, incluindo questões relacionadas a direitos
trabalhistas e questões disciplinares.
Em resumo, o direito trabalhista atua a favor da
reclamada ao garantir a regularidade e segurança jurídica nas relações
trabalhistas, proteger contra abusos e fornecer um sistema de Justiça do
Trabalho para solucionar eventuais conflitos.
